A Polícia Militar e a Secretaria Municipal de Defesa Social vêm atuando em duas frentes para garantir a efetividade das medidas de combate e enfrentamento ao novo coronavírus. A primeira linha de trabalho é a fiscalização de estabelecimentos comerciais que estão descumprindo a proibição de funcionamento. Já a segunda frente é o monitoramento das divisas do município.

Segundo o prefeito Sérgio Azevedo, nos dois primeiros dias de vigência do Decreto 13.286, que declara Estado de Calamidade Pública no município de Poços de Caldas em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid 19), 150 estabelecimentos comerciais que não se enquadram na categoria de serviços essenciais foram fechados, em um trabalho conjunto realizado pela PM e pelas equipes da Prefeitura. O decreto municipal está em consonância com as medidas tomadas pelo Governo do Estado.

“Estamos cumprindo um decreto estadual que estabelece a proibição de funcionamento de estabelecimentos comerciais que não são de primeira necessidade. Estamos garantindo o poder de Polícia aos órgãos municipais, percorrendo todos os bairros da cidade e fiscalizando todos os estabelecimentos que estão funcionando. Em um primeiro momento, orientamos o proprietário para que feche o estabelecimento e, num segundo momento, atuamos em cima do Código Penal, mostrando que aquela conduta está descrita no artigo 268, no capítulo dos crimes contra a saúde pública e que, infelizmente, temos que tomar as providências”, explicou o comandante do 29º Batalhão da PM, Tenente-coronel Jardel Trajano, em vídeo publicado na noite do último domingo, direto do gabinete do prefeito Sérgio Azevedo.

PM e Guarda Municipal atuam também na fiscalização nas divisas do município.

O comandante da PM também afirmou que as forças de segurança estão tomando providências quanto à realização de festas particulares. “Num primeiro momento, orientamos o responsável a encerrar a festa e, num segundo momento, tomamos as providências penais contra a pessoa que organizou a festa”, disse.

Em uma segunda frente de trabalho, a Polícia Militar e a Guarda Municipal atuam na fiscalização das entradas da cidade. “Estamos fiscalizando ônibus, caminhões e veículos de transporte em geral. Pedimos a colaboração de todos”, solicitou o comandante.

O prefeito Sérgio Azevedo destacou o trabalho realizado pela PM e pela Guarda Municipal e agradeceu às corporações pelo empenho nas ações de combate e enfrentamento ao novo coronavírus na cidade. “Agradecemos imensamente a nossa população que, na sua grande maioria, está colaborando e aderindo às medidas de combate ao coronavírus, numa grande demonstração de amor à cidade”, ressaltou Sérgio.

Denúncias
No caso de desobediência, todos os cidadãos podem realizar denúncias por meio do 190 da Polícia Militar ou dos telefones 153 e 3697-2345 do serviço de plantão da Guarda Municipal, ou ainda pelo site da Ouvidoria Digital: pocosdecaldas.eouve.com.br. Os comerciantes que infringirem a proibição de funcionamento podem ser punidos com pena de detenção, multa e suspensão do alvará de funcionamento.

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