A Receita Federal, em parceria com o Corpo de Bombeiros, intensificaram os trabalhos de fiscalização, oriundos da “Operação João-de-barro”, deflagrada em outubro de 2018.

Estão sendo fiscalizados os contribuintes que concluíram as suas construções nos últimos 5 anos, sem o recolhimento parcial ou total das contribuições previdenciárias.

Estima-se que, anualmente, R$ 15 milhões em contribuições previdenciárias estão sendo sonegados na jurisdição da Delegacia da Receita Federal em Poços de Caldas.

Por esta razão, em parceria com o Corpo de Bombeiros, a Receita Federal está reforçando a verificação, pela via aérea, das obras de construções civis que não estejam em conformidade. Com a ajuda do helicóptero do Corpo de Bombeiros, é possível fazer uma análise mais precisa das construções civis para combater a sonegação de impostos.

A operação de fiscalização seguirá por prazo indeterminado e atingirá as construções residenciais, comerciais e industriais. A seleção dos contribuintes a serem fiscalizados é baseada em critérios técnicos e impessoais, a partir das bases de dados da própria Receita Federal, com cruzamentos de informações recebidas de outros órgãos, como prefeituras e cartórios.

O Delegado da Receita Federal, Auditor-Fiscal Michel Lopes Teodoro, ressalta a importância dos contribuintes se autorregularizarem para evitar o pagamento de multas, que podem chegar a 225% do tributo devido. Conforme informado em outubro/2018, muitos contribuintes já foram notificados e outros já estão sendo fiscalizados.

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